Como não podíamos deixar de referir aqui no blog, no passado dia 17 de Dezembro o conselho de ministros aprovou a Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, que visa remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

José Sócrates garantiu à revista “Visão”, que mesmo com um governo sem a maioria absoluta, não irá abdicar de uma das medidas que constam do seu programa eleitoral: o casamento entre homossexuais, defendendo que irá levar o assunto ao Parlamento.

O Presidente da República vetou (não aprovou) a nova lei das uniões de facto, considerando este ser um momento inoportuno no final de legislatura. Este diploma foi aprovado em Julho com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Numa entrevista ao jornal i, Gabriel Olim, Presidente do Instituto de Sangue, diz que interpreta como uma provocação quando uma pessoa se apresenta assumidamente homossexual e quer dar sangue.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, analisando um recurso de Teresa Pires e Helena Paixão, mas mais de que uma decisão judicial a questão é política, já que todos os partidos da esquerda prometem viabilizar os casamentos homossexuais já na próxima legislatura.

O antropólogo e ex-bloquista Miguel Vale de Almeida, conhecido activista dos direitos homossexuais, é o 7º candidato a deputado na lista do PS pelo distrito de Lisboa. Presença encarada como um reforço do compromisso de José Sócrates de legalizar os casamentos entre homossexuais na próxima legislatura.