O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, analisando um recurso de Teresa Pires e Helena Paixão, mas mais de que uma decisão judicial a questão é política, já que todos os partidos da esquerda prometem viabilizar os casamentos homossexuais já na próxima legislatura.

O antropólogo e ex-bloquista Miguel Vale de Almeida, conhecido activista dos direitos homossexuais, é o 7º candidato a deputado na lista do PS pelo distrito de Lisboa. Presença encarada como um reforço do compromisso de José Sócrates de legalizar os casamentos entre homossexuais na próxima legislatura.

Portugal é, neste momento, o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. No entanto, essa discriminação continua a existir na lei uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas.