O Ministério da Saúde assume que os homossexuais masculinos estão proibidos de doarem sangue, justificando-se com a necessidade de eliminar dadores com comportamentos de risco e não com base na orientação sexual.

O Ministério da Saúde insiste, alegando as elevadas taxas de doenças graves transmissíveis, pela transfusão de sangue, nos homossexuais do sexo masculino.

Apesar dos argumentos, o SOS Racismo fala em “discriminação”.

O presidente do Instituto Português de Sangue (IPS) negou hoje haver discriminação em relação a dadores homossexuais, argumentando que existem evidências científicas que provam que este é um grupo com potenciais comportamentos de risco.

Segundo Gabriel Olim, não se trata de discriminação mas sim de “selecção”, uma vez que “a prevalência de agentes patogénicos que podem provocar doenças graves por transfusão de sangue é maior na população homossexual masculina”.

“Por razões anatómicas, os homens estão mais expostos a doenças graves que possam ser transmitidas”, afirmou, acrescentando que todos os dias se excluem 25% de potenciais dadores pelas mais variadas razões.

“Se a pessoa estiver anémica, a tomar medicamentos ou se for heterossexual e tiver tido um novo parceiro nos últimos seis meses, também não vamos aceitar esse sangue”, disse, acrescentando “nada ter contra os homossexuais”.

Na resposta do Ministério, lê-se que tal “necessidade” não significa uma discriminação em função da orientação sexual, mas “unicamente” um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, “o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal”.

Questionado sobre a validação de todo o sangue que é recolhido e a posterior identificação da presença de doenças, o presidente do IPS frisou que existe uma impossibilidade técnica e logística de testar todos os agentes patogénicos que existem.

“Não testamos por exemplo a presença do vírus do papiloma humano (HPV), apenas os agentes patogénicos que conduzem a doenças mais perigosas”, disse, sublinhando que em relação às outras doenças se tentam criar “barreiras de segurança”.

Também o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Monteiro de Barros, disse hoje não haver razões para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue e lembrou que actualmente já não existem grupos de risco, uma vez que os homossexuais não têm uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.

“Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente hepatite. Isto é um facto, mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isto acontece entre hetero e homossexuais”, realçou à Lusa Monteiro Barros.

A Associação ILGA Portugal lembrou hoje que a exclusão de homossexuais masculinos como dadores de sangue “perpetua um preconceito e um estigma”, além de ser uma prática discriminatória que contraria a Constituição.

O responsável da associação de defesa dos direitos dos homossexuais lembra que “a Constituição da República Portuguesa é a única na Europa que proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual”.

O último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, relativo ao ano de 2008, refere terem sido recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), nos vários estádios, dos quais 1201 (45 %) diagnosticados nesse ano.

Dos casos notificados em 2008 (num total de 1201), a categoria de transmissão “heterossexual” representou mais de metade (57,6 %), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9 % do total notificado e os casos homo/bissexuais apenas 16,8 %.

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Fonte: Sic Notícias